em execuçãoProposta 2102522 · 2025
Implementação e Desenvolvimento do Projeto Energia Esportiva 2ª edição em Municípios do Estado de Minas Gerais
Uberaba (MG)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 979942
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO ESPORTE
- Proponente
- INSTITUTO MAOS SOLIDARIAS MINAS GERAIS (CNPJ 10.849.288/0001-27)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 16/12/2025
- Vigência
- 16/12/2025 a 16/05/2027
- Repasse da União
- R$ 979.891,97
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 979.891,97
- Empenhado / desembolsado
- R$ 979.891,97 / R$ 979.891,97
- Emenda parlamentar
- MAURICIO DO VOLEI · R$ 979.891,97
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (27 itens, R$ 979.891,97)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Coordenador de núcleo - Atribuição: Coordena instrutores, atende beneficiários, gerencia materiais e documentos, apoia busca ativa e estrutura do polo. Carga Horária: 40h/semana Tipo Pagamento: Mensal Contratação (PTP): contratado Justificativa: O coordenador de núcleo é responsável por acompanhar a execução local das atividades, organizar a rotina do núcleo, apoiar os instrutores e garantir que os objetivos do projeto sejam cumpridos com qualidade e eficiência. | servico | 48 | R$ 3.400,00 | R$ 163.200,00 |
| Instrutor de karatê núcleo 3 - Atribuição: Profissional responsável para ministrar aula de karatê. Carga Horária: 20h/semana Tipo Pagamento: Mensal Contratação (PTP): contratado Justificativa: O instrutor de karatê é essencial para transmitir a técnica correta, garantir a segurança dos praticantes, promover disciplina, respeito e desenvolvimento físico, assegurando a qualidade e os resultados do projeto. Este núcleo não necessita de 4h para o planejamento, sendo 3 profissionais que trabalharão 20h semanais o que resulta nas 60h do núcleo. | servico | 33 | R$ 3.000,00 | R$ 99.000,00 |
| Instrutor de Karatê núcleo 1,2,4 - Atribuição: Profissional responsável para ministrar aula de karatê. Carga Horária: 20h/semana Tipo Pagamento: Mensal Contratação (PTP): contratado Justificativa: O instrutor de karatê é essencial para transmitir a técnica correta, garantir a segurança dos praticantes, promover disciplina, respeito e desenvolvimento físico, assegurando a qualidade e os resultados do projeto. As 20h contam com 4h de planejamento | servico | 33 | R$ 3.000,00 | R$ 99.000,00 |
| Instrutor de Ballet - Atribuição: rofissional responsável para ministrar aula de ballet Carga Horária: 20h/semana Tipo Pagamento: Mensal Contratação (PTP): contratado Justificativa: O instrutor de ballet é essencial para orientar os alunos com segurança e qualidade técnica, prevenindo lesões e garantindo o desenvolvimento físico, artístico e disciplinar dos participantes, alinhado aos objetivos do projeto. As 20h contam com 4h de planejamento | servico | 22 | R$ 3.000,00 | R$ 66.000,00 |
| Assessoria Técnica - Detalhamento Serviço: Contratação de profissional especializado em assessoria em gestão de projetos, visando garantir um melhor desempenho e execução do termo de fomento, através da supervisão e orientação contínua do coordenador geral, nas áreas de gestão das compras, contratações e equipe de trabalho, assim como execução das atividades previstas no plano de trabalho, voltada à produção de documentos comprobatórios da execução do objeto. Tipo Contratação (PTP): Meses Justificativa: A contratação de serviços de gestão de projeto é fundamental para assegurar a execução eficiente, transparente e dentro dos prazos estabelecidos. E incluir documentos e realizar pagamentos no TRANSFEREGOV | servico | 12 | R$ 4.800,00 | R$ 57.600,00 |
| SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO - Detalhamento Serviço: LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES EM UBERLÂNDIA COM ATÉ 210 M² Tipo Contratação (PTP): Meses Justificativa: A locação de um espaço privado para o desenvolvimento das atividades esportivas do projeto se mostra necessária diante da realidade local, marcada pela insuficiência de equipamentos públicos adequados e disponíveis para atender à demanda do projeto. Além disso, as modalidades previstas exigem requisitos específicos de infraestrutura, como: Piso adequado para práticas de dança e artes marciais; e espaço seguro e fechado para acolhimento de crianças, adolescentes e mulheres; | servico | 11 | R$ 5.000,00 | R$ 55.000,00 |
| Monitores núcleos 2, 3,4 - Atribuição: Auxiliar os instrutores e professores no desenvolvimento das atividades Carga Horária: 24h/semana Tipo Pagamento: Mensal Contratação (PTP): contratado Justificativa: A contratação de monitores é essencial para garantir a plena execução das atividades propostas, oferecendo suporte direto aos instrutores e acompanhamento constante aos participantes. Sem horas de planejamento, 2 monitores para cada núcleo com 24h cada, pois cada um desses núcleos possui 48h semanais. | servico | 33 | R$ 1.600,00 | R$ 52.800,00 |
| Coordenador Geral - Atribuição: Coordena atividades, atende beneficiários, gerencia materiais e documentos, e apoia na implantação e estrutura do polo. Carga Horária: 40h/semana Tipo Pagamento: Mensal Contratação (PTP): contratado Justificativa: O coordenador geral é indispensável para planejar, organizar e supervisionar as atividades, garantindo o cumprimento dos objetivos, a boa gestão dos recursos e a integração entre equipe, alunos e comunidade. | servico | 12 | R$ 3.800,00 | R$ 45.600,00 |
| SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO - Detalhamento Serviço: LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES EM UBERABA COM ATÉ 600 M² Tipo Contratação (PTP): Meses Justificativa: A locação de um espaço privado para o desenvolvimento das atividades esportivas do projeto se mostra necessária diante da realidade local, marcada pela insuficiência de equipamentos públicos adequados e disponíveis para atender à demanda do projeto. Além disso, as modalidades previstas exigem requisitos específicos de infraestrutura, como: Piso adequado para práticas de dança e artes marciais; e espaço seguro e fechado para acolhimento de crianças, adolescentes e mulheres; | servico | 11 | R$ 4.000,00 | R$ 44.000,00 |
| Assessoria jurídica - Detalhamento Serviço: Assessoria jurídica contínua nas áreas cível, trabalhista e MROSC, garantindo a legalidade e regularidade das ações do projeto. Tipo Contratação (PTP): Meses Justificativa: A contratação de assessoria jurídica é indispensável para assegurar a conformidade legal e administrativa do projeto, garantindo que todas as ações estejam em conformidade com a legislação vigente. | servico | 12 | R$ 3.118,70 | R$ 37.424,40 |
| Professor de Futebol - Atribuição: Ministrar aulas teóricas e práticas de futebol; Carga Horária: 20h/semana Tipo Pagamento: Mensal Contratação (PTP): contratado Justificativa: O professor de futebol é essencial para aplicar treinos com segurança e metodologia adequada, promovendo desenvolvimento técnico, físico e social dos alunos, além de prevenir lesões e garantir o alcance dos objetivos do projeto. As 20h contam com 4h de planejamento | servico | 11 | R$ 3.000,00 | R$ 33.000,00 |
| Instrutor de Jiu Jitsu - Atribuição: Ministrar aulas teóricas e práticas de jiu jitsu Carga Horária: 20h/semana Tipo Pagamento: Mensal Contratação (PTP): contratado Justificativa: O instrutor de jiu-jitsu é indispensável para orientar a prática com segurança, transmitir a técnica correta, prevenir lesões e promover disciplina, respeito e desenvolvimento físico dos participantes, garantindo os objetivos do projeto. As 20h contam com 4h de planejamento. | servico | 11 | R$ 3.000,00 | R$ 33.000,00 |
| Instrutor de zumba - Atribuição: Ministrar aulas teóricas e práticas de zumba Carga Horária: 20h/semana Tipo Pagamento: Mensal Contratação (PTP): contratado Justificativa: O instrutor de zumba é essencial para conduzir as aulas com segurança, ritmo e metodologia adequada, promovendo condicionamento físico, coordenação, saúde e bem-estar dos participantes de forma motivadora e inclusiva. As 20h contam com 4h de planejamento. | servico | 11 | R$ 2.500,00 | R$ 27.500,00 |
| Tatame - Tatame - Tapete para artes marciais de alto rendimento e treinamento. Cada Jogo é composto: Confeccionado em E.V.A. alta performance de 40mm a prova de fogo C1, com acabamento em debrum em todasua extensão exceto na área de competição, conforme norma FIG, fundo com tramas entrelaçadas antiderrapante que não risca o piso. Proteção antiácaro, alta resistência ao desbotamento. | bem | 173 | R$ 142,65 | R$ 24.678,45 |
| Assessoria Contábil - Detalhamento Serviço: assessoria contábil visando uma melhor execução financeira do projeto, por meio do assessoramento contábil contínuo da gestão financeira, controle de fluxo de caixa, controle e lançamento de pagamentos contábeis, e cumprimento das obrigações acessórias, avaliando e orientando o coordenador geral, para garantir a saúde da execução financeira do projeto. Tipo Contratação (PTP): Meses Justificativa: A contratação de serviços contábeis é imprescindível para garantir a regularidade fiscal, trabalhista e tributária da instituição, assegurando a conformidade com as normas legais vigentes. Projetos financiados por recursos públicos demandam alto nível de transparência e rigor na gestão financeira, o que torna necessária a atuação de profissional habilitado e registrado no Conselho Regional de Contabilidade. | servico | 12 | R$ 2.000,00 | R$ 24.000,00 |
| Computador - Computador de mesa equipado com processador i5, memória RAM de 8GB e SSD de 512GB. Acompanha monitor LED de 17”, teclado e mouse com fio. | bem | 8 | R$ 3.000,00 | R$ 24.000,00 |
| Bebedouro - Bebedouro industrial de coluna com capacidade de 100 litros. Material: INOX, com 3 torneiras geladas. 220v, Dimensão: 130x34x45 cm | bem | 8 | R$ 2.854,44 | R$ 22.835,52 |
| Monitor núcleo 1 - Atribuição: Auxiliar os instrutores e professores no desenvolvimento das atividades Carga Horária: 32h/semana Tipo Pagamento: Mensal Contratação (PTP): contratado Justificativa: A contratação de monitores é essencial para garantir a plena execução das atividades propostas, oferecendo suporte direto aos instrutores e acompanhamento constante aos participantes. Sem horas de planejamento, 1 monitor de 32h, visto que, o núcleo possui essa quantidade de horas. | servico | 11 | R$ 1.600,00 | R$ 17.600,00 |
| CLIMATIZADOR - Climatizador de ar 80Lts, 3M - 220v | bem | 10 | R$ 1.499,90 | R$ 14.999,00 |
| SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO - Detalhamento Serviço: LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES EM ITURAMA COM ATÉ 100 M² Tipo Contratação (PTP): Meses Justificativa: A locação de um espaço privado para o desenvolvimento das atividades esportivas do projeto se mostra necessária diante da realidade local, marcada pela insuficiência de equipamentos públicos adequados e disponíveis para atender à demanda do projeto. Além disso, as modalidades previstas exigem requisitos específicos de infraestrutura, como: Piso adequado para práticas de dança e artes marciais; e espaço seguro e fechado para acolhimento de crianças, adolescentes e mulheres; | servico | 11 | R$ 1.080,00 | R$ 11.880,00 |
| CAIXA DE SOM - Caixa de som, portátil, 240 WATTS, Bluetooth, entrada para microfone, Resposta de frequência 20 KHZ | bem | 5 | R$ 1.759,80 | R$ 8.799,00 |
| camiseta - Especificação: Camiseta confeccionada em malha, modelo unissex, gola careca, manga curta, com estampa/silk personalizada do projeto. Confortável, leve e resistente, adequada para uso diário em atividades internas e externas. Disponível em tamanhos variados (P, M, G e GG). Destinatário: Beneficiário | bem | 240 | R$ 34,99 | R$ 8.397,60 |
| camiseta - Especificação: Camiseta confeccionada em malha, modelo unissex, gola careca, manga curta, com estampa/silk personalizada do projeto. Confortável, leve e resistente, adequada para uso diário em atividades internas e externas. Disponível em tamanhos variados (P, M, G e GG). Destinatário: Beneficiário | bem | 80 | R$ 34,99 | R$ 2.799,20 |
| BARRA DE BALÉ - Barra de balé (móvel) profissional medindo 3 metros, confeccionada em tubo de madeira envernizada de alta resistência. | bem | 2 | R$ 1.290,00 | R$ 2.580,00 |
| camiseta - : Especificação: Camiseta confeccionada em malha, modelo unissex, gola careca, manga curta, com estampa/silk personalizada do projeto. Confortável, leve e resistente, adequada para uso diário em atividades internas e externas. Disponível em tamanhos variados (P, M, G e GG). Destinatário: Beneficiário | bem | 40 | R$ 34,99 | R$ 1.399,60 |
| camiseta - Especificação: Camiseta confeccionada em malha, modelo unissex, gola careca, manga curta, com estampa/silk personalizada do projeto. Confortável, leve e resistente, adequada para uso diário em atividades internas e externas. Disponível em tamanhos variados (P, M, G e GG). Destinatário: Beneficiário | bem | 40 | R$ 34,99 | R$ 1.399,60 |
| camiseta - Especificação: Camiseta confeccionada em malha, modelo unissex, gola careca, manga curta, com estampa/silk personalizada do projeto. Confortável, leve e resistente, adequada para uso diário em atividades internas e externas. Disponível em tamanhos variados (P, M, G e GG). Destinatário: Beneficiário | bem | 40 | R$ 34,99 | R$ 1.399,60 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.