em execuçãoProposta 1990566 · 2024
Regularização fundiária urbana da área 2, do Núcleo Estrela da Vitória, Município de Uberaba-MG.
Uberaba (MG)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 965979
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE UBERABA (CNPJ 18.428.839/0001-90)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 09/08/2024
- Vigência
- 09/08/2024 a 09/08/2028
- Repasse da União
- R$ 400.000,00
- Contrapartida
- R$ 20.000,00
- Valor global
- R$ 420.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 400.000,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 420.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA | bem | 1 | R$ 358.734,22 | R$ 358.734,22 |
| TRABALHO SOCIAL | bem | 1 | R$ 61.265,78 | R$ 61.265,78 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.