Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseProposta 2207359 · 2026
Eu, Francisco Lourenço Borges Neto, brasileiro, casado, portador do RG nº MG 0346408 SSP/MG e inscrito sob o CPF nº 034.760.586-97, residente e domiciliado a Rua 03 (Residencial Solarium) nº 05 – Bairro Nova Esperança, Prefeito do Município de Tupaciguara/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.260.489/0001-04, situada à Praça Antônio Alves Faria s/nº, Tiradentes, CEP: 38.480-000, DECLARO, sob pena de responsabilidade civil, penal e administrativa, que o município apresenta capacidade técnica e gerencial para a execução do objeto desta proposta, conforme determina Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, art. 16,V.
Tupaciguara (MG)
- Instrumento
- CONVENIO OU CONTRATO DE REPASSE
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME
- Proponente
- MUNICIPIO DE TUPACIGUARA (CNPJ 18.260.489/0001-04)
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para Análise
- Vigência
- 06/05/2026 a 06/05/2028
- Repasse da União
- R$ 2.970.000,00
- Contrapartida
- R$ 30.000,00
- Valor global
- R$ 3.000.000,00
- Ramo
- Serviços Terceirizados
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 3.000.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção do Centro Dia para Idosos de Tupaciguara/MG: Promovendo a Dignidade e a Convivência. | obra | 1 | R$ 3.000.000,00 | R$ 3.000.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.