Proposta/Plano de Trabalho em AnáliseProposta 2225967 · 2026
Ações de estruturação e fortalecimento da expansão do empreendedorismo e desenvolvimento econômico no município de São João do Oriente/MG.
São João do Oriente (MG)
- Instrumento
- CONVENIO
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE
- Proponente
- MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ORIENTE (CNPJ 18.338.848/0001-90)
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho em Análise
- Vigência
- 30/06/2026 a 31/12/2028
- Repasse da União
- R$ 540.000,00
- Contrapartida
- R$ 5.000,00
- Valor global
- R$ 545.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 545.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Aquisição de equipamentos para estruturação da sala do empreendedor para instruções acerca: processo de registro, processo de licenciamento municipal, Relação dos escritórios contábeis que realizam atendi- mento gratuito ao microempreendedor Individual (MEI), cadastrar-se como fornecedor da prefeitura, como participar dos processos de aquisições públicas municipais em andamento, Mapa de oportunidades para o empreendedor, Distribuição de material informativo, Responder à consulta de viabilidade do negócio, Protocolo do licenciamento municipal de MEI (Microempreendedor Individual), ME (Microempresa), EPP (Empresas de Pequeno Porte) e demais empresas, Emissão das Guias de Recolhimentos das taxas municipais para processo de formalização, alteração e baixa, Emissão de Certificado de Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI), Declaração Anual do Simples Nacional – Microempreendedor Individual DASN SIMEI, Cumprir os prazos pactuados com a JUCEMG para emissão da inscrição municipal e al | bem | 1 | R$ 545.000,00 | R$ 545.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.