Repasses federais em São João del Rei (MG)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Obra de Restauração da Igreja de Nossa Senhora do Carmo.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 14.000.000,00 · assinado em 03/07/2026 · vigência até 29/09/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Igreja do Senhor Bom Jesus do Monte

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 1.600.000,00 · assinado em 03/07/2026 · vigência até 27/02/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma, adequação e ampliação de edificação de uso público para implantação de Museu, no Município de São João del-Rei/MG

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 974.659,00 · assinado em 22/06/2026 · vigência até 22/06/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Restauro da Casa do Embaixador Gastão da Cunha - São João Del Rei/MG

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 476.028,04 · assinado em 06/02/2026 · vigência até 02/01/2027 · 1 itens a comprar

• já virou licitaçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Obra de Restauração do Complexo Ferroviário de São João del-Rei

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 16.000.000,00 · assinado em 05/02/2026 · vigência até 16/04/2028 · 1 itens a comprar

  Ver a licitação no PNCP →
• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Azulão do Bonfim, no Estado de Minas Gerais

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 16/12/2025 · vigência até 16/06/2027 · 19 itens a comprar

  Emenda de REGINALDO LOPES

• em execuçãoAlimentação e Gêneros· convenio
  Modernização do Banco de Alimentos do município de São João del-Rei / MG.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 716.432,91 · assinado em 15/12/2025 · vigência até 15/12/2027 · 76 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma de edificação de uso público para implantação de centro de comercialização de produtos associados ao turismo no município de São João del-Rei/MG.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 487.000,00 · assinado em 10/12/2025 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma do Teatro Municipal de São João del Rei/MG.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 974.000,00 · assinado em 12/11/2025 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• em execuçãoOutros· convenio
  Ampliação do Mercado Municipal de São João Del Rei/MG

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 477.500,00 · assinado em 11/11/2025 · vigência até 11/04/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma de Quadra Poliesportiva, no Município de São João Del Rei/MG.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 573.000,00 · assinado em 06/11/2025 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realizar o II Encontro Afro-Diaspórico do Teatro da Pedra, no Centro de Pesquisa em Arte e Educação do Teatro da Pedra.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 23/10/2025 · vigência até 11/11/2026 · 22 itens a comprar

  Emenda de ANA PIMENTEL

• em execuçãoServiços Profissionais e Consultoria· termo de fomento
  Aquisição de materiais de construção, itens para copa e cozinha, materiais para manutenção, organização e armazenamento, enxoval de cama, mesa e banho. Contratação de recursos humanos e pagamento de encargos trabalhistas. Aquisição de insumos para animais, materiais de escritório, equipamentos de educação física, material educativo para artesanato, materiais de jardinagem para horta. Contratação de serviços contábeis e de consultoria e assessoria, visando proporcionar uma melhor estrutura para a reabilitação e ressocialização social de dependentes químicos na cidade de São João Del Rei-MG.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 350.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 08/12/2026 · 144 itens a comprar

  Emenda de DR. FREDERICO

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 12/12/2024 · vigência até 14/01/2027 · 3 itens a comprar

  Emenda de DR. FREDERICO, PADRE JOAO

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Obra de Restauração da Igreja de São Francisco de Assis - São João Del Rei

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 4.508.773,95 · assinado em 25/09/2024 · vigência até 17/11/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Creche de Educação Infantil, no bairro Tejuco, município de São João Del Rei/MG – FNDE – Creche Tipo 1.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 5.317.262,31 · assinado em 23/08/2024 · vigência até 22/08/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma no Mirante do Cristo do município de São João Del Rei/MG.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 960.019,00 · assinado em 24/07/2024 · vigência até 24/07/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• vigenteOutros· termo de fomento
  Fomentar ações de cuidado e acolhimento a pessoas com transtornos decorrentes do uso de álcool e outras drogas, por meio do custeio da equipe de prestadores de serviços responsável pela execução direta das atividades psicoterapêuticas, psicossociais e operacionais da entidade, composta por coordenador, conselheiro em dependência química e e monitores.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 100.000,00 · vigência até 30/06/2027 · 4 itens a comprar

  Emenda de EROS BIONDINI

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoMobiliário e Equipamentos· convenio
  Aquisição de mobiliários para estruturação e modernização da Biblioteca Municipal de São João del-Rei, visando qualificar sua infraestrutura, melhorar as condições de atendimento ao público, organizar o acervo e fortalecer as ações de leitura, pesquisa e promoção da cultura.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 10/07/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de ANA PIMENTEL

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Requalificação urbana da antiga rodoviária, no centro histórico, utilizada como terminal de transporte coletivo, com foco em infraestrutura de apoio ao turismo. Abrange obras e ações nas calçadas, espaços de espera, mobiliário urbano, sanitários, iluminação, sinalização e fluxos, tornando o equipamento porta de entrada turística qualificada e integrada à cidade.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 731.222,00 · vigência até 14/07/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoAlimentação e Gêneros· convenio
  Realização de eventos turísticos e culturais no município de São João del-Rei/MG, compreendendo a execução da Exposição Agropecuária 2026, Carnaval 2027 e Festival do Pão de Queijo 2026.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 1.825.000,00 · vigência até 19/05/2028 · 3 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio ou contrato de repasse
  Promoção de sistemas alimentares circulares urbanos no município de São João del-Rei / MG.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 899.713,92 · vigência até 30/08/2028 · 65 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio ou contrato de repasse
  Promoção de sistemas alimentares circulares urbanos no município de São João del-Rei / MG.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 899.332,31 · vigência até 30/08/2028 · 61 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Implementação de Projeto Piloto de Arborização Urbana e Restauração Ecológica no município de São João del-Rei/MG.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 1.752.850,00 · vigência até 20/11/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenio ou contrato de repasse
  Promoção de sistemas alimentares circulares urbanos no município de São João del-Rei / MG.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 899.332,31 · vigência até 30/08/2028 · 61 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· termo de compromisso
  Obra de Restauração dos elementos artísticos da igreja de São Francisco de Assis - São João del-Rei

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 8.159.983,65 · vigência até 05/12/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseSaneamento e Meio Ambiente· convenio
  Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário Rural no Município de São João del Rei através da instalação de 420 (quatrocentas e vinte) unidades individuais de tratamento de esgoto doméstico.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 2.998.317,00 · vigência até 30/12/2028