em execuçãoProposta 1933051 · 2023
Construção de infraestrutura da Orla do balneário Benedito Martins Leite, no município de Santo Antônio do Rio Abaixo/MG.
Santo Antônio do Rio Abaixo (MG)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE nº 950993
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO TURISMO
- Proponente
- MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO RIO ABAIXO (CNPJ 18.303.248/0001-97)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 21/12/2023
- Vigência
- 21/12/2023 a 30/12/2027
- Repasse da União
- R$ 1.625.000,00
- Contrapartida
- R$ 20.000,00
- Valor global
- R$ 1.645.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.625.000,00 / —
- Emenda parlamentar
- COM. DESENV REGIONAL E TURISMO · R$ 1.625.000,00
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 1.645.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de infraestrutura da Orla do balneário Benedito Martins Leite, no município de Santo Antônio do Rio Abaixo/MG. | obra | 1 | R$ 1.645.000,00 | R$ 1.645.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.