em execuçãoProposta 2117263 · 2025
Provisão habitacional no Município de Santo Antônio do Jacinto/MG
Santo Antônio do Jacinto (MG)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 998154
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO JACINTO (CNPJ 18.349.951/0001-36)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 22/05/2026
- Vigência
- 22/05/2026 a 22/05/2030
- Repasse da União
- R$ 2.800.000,00
- Contrapartida
- R$ 183.605,48
- Valor global
- R$ 2.983.605,48
- Empenhado / desembolsado
- R$ 280.000,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 2.983.605,48)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de Unidades Habitacionais no Municipio de Santo Antônio do Jacinto, para atendimento ao programa MCMV FNHIS Sub 50 | obra | 20 | R$ 145.680,27 | R$ 2.913.605,48 |
| Trabalho Técnico Social | servico | 1 | R$ 70.000,00 | R$ 70.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.