em execuçãoProposta 2127803 · 2025
Reforma e Ampliação da Praça Jovelina Baracho no município de Santo Antônio do Itambé/MG.
Santo Antônio do Itambé (MG)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE nº 987755
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO TURISMO
- Proponente
- MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO ITAMBE (CNPJ 18.303.222/0001-49)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 23/12/2025
- Vigência
- 23/12/2025 a 23/09/2028
- Repasse da União
- R$ 389.864,00
- Contrapartida
- R$ 3.842,05
- Valor global
- R$ 393.706,05
- Empenhado / desembolsado
- R$ 389.864,00 / —
- Emenda parlamentar
- COM. TURISMO · R$ 389.864,00
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 393.706,05)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Reforma e Ampliação da Praça Jovelina Baracho no município de Santo Antônio do Itambé/MG. Realizar a recuperação estética e funcional da praça, incluindo a fonte luminosa triangular, painel artístico em azulejaria, esculturas e áreas de jardinagem, com a restauração de elementos existentes, limpeza e repintura de acabamentos, replantio de espécies ornamentais, instalação de mobiliário urbano e adequações para acessibilidade. | obra | 1 | R$ 393.706,05 | R$ 393.706,05 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.