Repasses federais em Santana do Paraíso (MG)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
  CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 10.536.309,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 30/11/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COMISSAO DA SAUDE

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Creche Pré-escolar de Educação Infantil Tipo 1, Modelo FNDE, no bairro Cidade Nova no Município de Santana do Paraíso/MG.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 5.317.262,31 · assinado em 25/06/2024 · vigência até 30/06/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  EXECUÇÃO DE OBRAS COM INTERVENÇÕES DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PARAISO, MG.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.608.389,94 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  REALIZAÇÃO DE OBRAS COM INTERVENÇÕES DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PARAISO, MG.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 5.707.317,23 · assinado em 11/12/2023 · vigência até 30/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio ou contrato de repasse
  Promoção e fortalecimento de Sistema Alimentar Circular Urbano no Município de Santana do Paraíso/MG, por meio da modernização do Banco de Alimentos Municipal, implantação de unidade de compostagem sem obras, apoio a hortas urbanas, comunitárias e pedagógicas, realização de ações de educação alimentar, nutricional e ambiental, redução de perdas e desperdícios, qualificação da gestão e fortalecimento da governança intersetorial da Segurança Alimentar e Nutricional.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 792.000,00 · vigência até 04/12/2028 · 3 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação na Área Rural do Município de Santana do Paraíso/MG.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 3.000.000,00 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Obras em Estradas Vicinais no Município de Santana do Paraíso/MG.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.490.000,00 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Implementação do Programa Estação da Juventude

  PRESIDENCIA DA REPÚBLICA · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 23/07/2027 · 2 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadosOutros· termo de compromisso
  Provisão habitacional no Município de Santana do Paraíso/MG

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 5.600.000,00 · vigência até 31/12/2028 · 2 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseEducação e Treinamento· convenio
  Programa no Transferegov: nº 3621120250006 – Melhorias Sanitárias Domiciliares em Áreas Rurais e Comunidades Tradicionais.A presente proposta tem por objeto a implantação de sistemas individuais de tratamento de esgoto doméstico, mediante a utilização de Biodigestores Anaeróbicos Unifamiliares, destinados à decomposição da carga orgânica empregando o processo de Hidrólise em reator fechado que recebe simultaneamente água cinza e água negra, para realização do tratamento integrado dos efluentes sanitários e domésticos em um único sistema.O projeto em questão visa atender 102 (cento e duas) unidades habitacionais, localizadas em áreas classificadas como zona rural no município de Cantagalo/MG, fora do perímetro urbano delimitado pela Lei nº 2671 de 03 de setembro de 2021.Objetivo geral: Promover o acesso ao saneamento básico adequado em áreas rurais, por meio de melhorias sanitárias domiciliares, utilizando a tecnologia social de Biodigestor Anaeróbico Unifamiliar, contribuindo para a prevenção de doenças, a proteção ambiental e a melhoria da qualidade de vida das populações beneficiadas.Objetivos específicos: Apresentar sistemas de tratamento de esgotamento sanitário rural individual; Implantar o Biodigestor Anaeróbico Unifamiliar para tratamento dos efluentes em residências rurais; Elaborar cartilha para os moradores para manutenção dos sistemas; Promover o tratamento adequado de efluentes domésticos com eficiência, baixo custo e facilidade de operação; Reduzir a incidência de doenças de veiculação hídrica, como diarreias, hepatite A, verminoses e outras enfermidades relacionadas ao esgotamento sanitário precário, dentre outras. A presente proposta contempla:a) Implantação de Sistemas Domiciliares de Tratamento de Efluentes Unifamiliares, sendo que cada unidade contará com sistema dotado de Biodigestor Anaeróbico Unifamiliar, com capacidade volumétrica de 1.850 L/dia, realizando tratamento primário e secundário dos efluentes sanitários e domésticos concomitantemente. O processo proposto apresenta eficiência média superior a 88% na remoção de DBO e DQO, assegurando padrões adequados de qualidade e segurança sanitária em conformidade com normas federais e estaduais rigorosas tais como: CONAMA nº 430/2011 (art.21), COPAM nº 08/2022 (art.36) e CETESB Decreto nº 8468/1976 (art.19).b) Capacitação e Orientação Técnica das Famílias Beneficiadas: Será fornecida assistência técnica e treinamento prático aos moradores contemplados, abordando: Procedimentos de operação e manutenção dos sistemas;/ Cuidados específicos para o tratamento simultâneo de águas cinzas e negras; Benefícios sociais, ambientais e promoção da saúde decorrentes do correto funcionamento das unidades de tratamento unifamiliar.O Biodigestor Anaeróbico Unifamiliar constitui-se em um sistema de tratamento de esgoto doméstico e sanitário que opera por meio de processo biológico anaeróbico em atmosfera controlada propiciando a realização de decomposição por hidrólise, utilizando para tanto um conjunto de cepas bacterianas específicas e compatíveis com o nosso meio suporte também inoculado com bactérias e inserido no núcleo do reator entre as 04 câmaras, capazes de promover a degradação de toda a matéria orgânica presente nos efluentes. Sua concepção permite o tratamento simultâneo de águas cinzas e negras, garantindo eficiência máxima superior a 88% na redução de DBO e DQO, traduzindo em um tratamento com praticidade e segurança sanitária, que permite inclusive o reuso do percolado (água com turbidez menor que 150 NTU), tipo classe II.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.519.800,00 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseSaúde e Medicamentos· convenio
  Aquisição de Equipamentos e Custeio de Ações e Insumos para o Desenvolvimento Econômico sustentável do meio rural do Município

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 3.000.000,00 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Aquisição de Equipamento para o Município de Santana do Paraíso/MG.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 980.000,00 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação em Estrada Vicinal no Município de Santana do Paraíso/MG.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.490.000,00 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar