em execuçãoProposta 1913223 · 2023
Recuperação de estradas vicinais no município de Santa Margarida/MG
Santa Margarida (MG)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE nº 944226
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
- Proponente
- MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA (CNPJ 18.385.112/0001-73)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 13/12/2023
- Vigência
- 13/12/2023 a 30/12/2026
- Repasse da União
- R$ 487.050,00
- Contrapartida
- R$ 12.950,00
- Valor global
- R$ 500.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 487.050,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 500.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Pavimentação de via rural em blocos sextavados de concreto na Estrada Principal do Córrego Boa Vista, na zona rural do município de Santa Margarida/MG, incluindo serviços preliminares, drenagem superficial com sarjeta e descidas d'água, guias de concreto (meio-fio) e sinalização viária, conforme projeto básico e planilha orçamentária vinculada à Operação nº 944226/2023.(em_complementacao) | obra | 1 | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.