Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseProposta 2201291 · 2026
Implementação da rede municipal de promoção da cidadania e defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+, por meio da estruturação de unidade de atendimento, formação de agentes públicos e institucionalização de instâncias de participação social.
Rio Pomba (MG)
- Instrumento
- CONVENIO
- Órgão concedente
- MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
- Proponente
- MUNICIPIO DE RIO POMBA (CNPJ 17.744.434/0001-07)
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para Análise
- Vigência
- 15/04/2026 a 31/12/2028
- Repasse da União
- R$ 200.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 200.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 200.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Implementação da rede municipal de promoção da cidadania e defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+, por meio da estruturação de unidade de atendimento, formação de agentes públicos e institucionalização de instâncias de participação social. | outros | 1 | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.