em execuçãoProposta 2117395 · 2025
Provisão habitacional no município de Rio Pomba/MG
Rio Pomba (MG)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 992982
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE RIO POMBA (CNPJ 17.744.434/0001-07)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 10/03/2026
- Vigência
- 10/03/2026 a 10/03/2030
- Repasse da União
- R$ 2.800.000,00
- Contrapartida
- R$ 256.126,79
- Valor global
- R$ 3.056.126,79
- Empenhado / desembolsado
- R$ 280.000,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 3.056.126,79)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE RIO POMBA/MG, ATRAVÉS DO PROGRAMA MCMV FNHIS SUB 50 | obra | 20 | R$ 149.306,34 | R$ 2.986.126,79 |
| Trabalho Social | servico | 20 | R$ 3.500,00 | R$ 70.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.