em execuçãoProposta 2112135 · 2025
Construção de uma Creche Tipo 2 de Educação Infantil no Município de Ponto dos Volantes/MG, no âmbito do Programa Novo PAC 2025 – Educação Básica.
Ponto dos Volantes (MG)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 979218
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA EDUCACAO · FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
- Proponente
- MUNICIPIO DE PONTO DOS VOLANTES (CNPJ 01.613.377/0001-89)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 12/12/2025
- Vigência
- 12/12/2025 a 12/12/2029
- Repasse da União
- R$ 3.504.118,19
- Contrapartida
- R$ 35.395,13
- Valor global
- R$ 3.539.513,32
- Empenhado / desembolsado
- R$ 525.617,73 / —
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 3.539.513,32)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de uma Creche de Educação Infantil no Município de Ponto dos Volantes/MG | obra | 1 | R$ 3.539.513,32 | R$ 3.539.513,32 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.