Repasses federais em Poços de Caldas (MG)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Produção, divulgação, mobilização e realização do Seminário Nacional 'A Vida é Rara', em Poços de Caldas, sobre os impactos e riscos à população e ao meio ambiente dos projetos de mineração de terras raras no Planalto Vulcânico do Sul de Minas Gerais e leste de São Paulo

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 24/06/2026 · vigência até 24/04/2027 · 5 itens a comprar

  Emenda de CELIA XAKRIABA

• em execuçãoVeículos e Transporte· termo de fomento
  Aquisição de Selecionadora Ótica para o rebenefício de Feijão e Café.Aquisição de veículo tipo pickup.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 27/11/2025 · vigência até 27/11/2026 · 2 itens a comprar

  Emenda de DANDARA

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construcao de Escola em Tempo Integral, Jd. Kennedy, Pocos de Caldas/MG - FNDE - Escola 5 Salas.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 7.810.739,23 · assinado em 12/07/2024 · vigência até 11/07/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Creche e Escola de Educação Infantil – FNDE – Creche Tipo 2, Av. Dr. Saul do Prado Brandão - Bairro Dom Bosco, Poços de Caldas- MG.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.205.313,21 · assinado em 26/06/2024 · vigência até 25/06/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS-MG

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 9.575.191,00 · assinado em 15/08/2022 · vigência até 16/08/2027 · 1 itens a comprar

• vigenteMobiliário e Equipamentos· termo de fomento
  Estruturar e qualificar os serviços de acolhimento ofertados pela instituição, por meio da aquisição de equipamentos deacessibilidade e reabilitação, equipamentos de higienização e manutenção, equipamentos de tecnologia, sistema de segurança, mobiliário administrativo e equipamentos de cozinha, visando aprimorar a infraestrutura, a qualidade do atendimento e as condições de acolhimento dos usuários.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 100.000,00 · vigência até 01/09/2027 · 36 itens a comprar

  Emenda de EROS BIONDINI

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseServiços de Manutenção· convenio
  O presente instrumento tem por objeto a execução, pelo Município de Poços de Caldas/MG, do projeto Corredores Verdes de Conforto Térmico, no âmbito da Iniciativa ArborizaCidades (Edital de Chamamento Público FNMA/MMA nº 1/2026), estruturado em duas ações complementares.A Ação 1 compreende a implantação de um projeto piloto de arborização urbana e recuperação ecológica de áreas verdes públicas, com plantio de 7.367 mudas de espécies nativas da Mata Atlântica em 4,42 hectares distribuídos em nove pontos de intervenção localizados nas zonas Sul e Leste do município, áreas de maior vulnerabilidade socioambiental e exposição térmica. A ação inclui isolamento e preparo das áreas, plantio e tutoramento das mudas, manutenção por 12 meses após a implantação, monitoramento semestral de indicadores ambientais ao longo de 36 meses e campanhas de educação ambiental junto às comunidades do entorno, com execução física a cargo de empresa especializada em restauração florestal, sob acompanhamento técnico e fiscalização contratual da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS).A Ação 2 compreende a revisão do Plano Municipal de Arborização Urbana (PDAU), instituído pela Lei Municipal nº 9.667/2023, mediante a elaboração de inventário arbóreo georreferenciado da malha urbana municipal (40,60 km²), diagnóstico geoespacial do déficit de cobertura arbórea com base na regra 3-30-300 do PlaNAU, mapeamento de ilhas de calor por sensoriamento remoto e publicação do plano revisado com metas territorializadas, executada diretamente pela equipe técnica concursada da SEMMAS.O objeto visa, em conjunto, à redução do calor urbano extremo, ao fortalecimento da conectividade ecológica entre fragmentos de Mata Atlântica e à qualificação do instrumento normativo municipal de gestão da arborização, com prazo total de execução de 36 meses.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 1.960.773,05 · vigência até 01/12/2029 · 18 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseAlimentação e Gêneros· convenio ou contrato de repasse
  Moderniza??o do Banco de Alimentos do Munic?pio de Po?os de Caldas, Minas Gerais por meio da Aquisi??o de ve?culo e equipamentos de forma a expandir e aprimorar a presta??o de servi?os ao ampliar a capacidade de capta??o, estoque e distribui??o de g?neros aliment?cios e melhorar os processos do Equipamento aliado a melhoria do espa?o dedicado ? capacita??o, treinamento e promo??o de a??es de educa??o alimentar e nutricional.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 792.000,00 · vigência até 23/09/2026 · 7 itens a comprar

Emendas parlamentares destinadas a Poços de Caldas

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