em execuçãoProposta 2171894 · 2026
Construção da Creche de Educação Infantil, Pescador/MG – FNDE – Creche Tipo 01.
Pescador (MG)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 993150
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA EDUCACAO · FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
- Proponente
- MUNICIPIO DE PESCADOR (CNPJ 18.404.962/0001-71)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 22/05/2026
- Vigência
- 22/05/2026 a 22/05/2030
- Repasse da União
- R$ 5.317.262,31
- Contrapartida
- R$ 53.709,72
- Valor global
- R$ 5.370.972,03
- Empenhado / desembolsado
- R$ 800.000,00 / —
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 5.370.972,03)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção da Creche de Educação Infantil, Pescador/MG – FNDE – Creche Tipo 01. | obra | 1 | R$ 5.370.972,03 | R$ 5.370.972,03 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.