em execuçãoProposta 2163907 · 2025
IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA DE TRATAMENTO MECÂNICO-BIOLÓGICO (TMB) DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA/MG, LOCALIZADA NA RODOVIA BR-494, ZONA RURAL-MG.
Oliveira (MG)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 991700
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE OLIVEIRA (CNPJ 16.854.531/0001-81)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 31/12/2025
- Vigência
- 31/12/2025 a 31/12/2029
- Repasse da União
- R$ 12.585.700,00
- Contrapartida
- R$ 629.285,00
- Valor global
- R$ 13.214.985,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.258.570,00 / —
- Ramo
- Saneamento e Meio Ambiente
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 13.214.985,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| IMPLANTAÇÃO DE USINA DE TRATAMENTO MECÂNICO-BIOLÓGICO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA/MG. | obra | 1 | R$ 12.818.535,45 | R$ 12.818.535,45 |
| PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL. | servico | 45 | R$ 8.809,99 | R$ 396.449,55 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.