em execuçãoProposta 1998856 · 2024
Urbanização da orla da Cachoeira Labatu no município de Olhos d’Água/MG
Olhos-d'Água (MG)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE nº 965945
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO TURISMO
- Proponente
- MUNICIPIO DE OLHOS-D'AGUA (CNPJ 01.612.547/0001-00)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 16/08/2024
- Vigência
- 16/08/2024 a 31/07/2028
- Repasse da União
- R$ 481.104,00
- Contrapartida
- R$ 18.896,00
- Valor global
- R$ 500.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 0,00 / R$ 481.104,00
- Emenda parlamentar
- COM. TURISMO · R$ 481.104,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 500.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Reforma/Ampliação de complexo turístico na cachoeira Labatu, contemplando reforma de 01 (um) restaurante, com troca de cobertura, piso e parte elétrica, construção de 01 (uma) portaria, construção de 02 (dois) banheiros (feminino e masculino), construção de 02 (duas) duchas, construção de 01 (um) playground, construção de 01 (uma) área de estacionamento e construção de 01 (uma) quadra de areia com iluminação | obra | 1 | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.