Repasses federais em Nova Lima (MG)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Ampliar a produção de mudas nativas destinadas ao reflorestamento, recuperação de áreas degradadas, proteção de nascentes, sistemas agroflorestais e arborização urbana. O projeto inclui a capacitação e participação de agricultores familiares, apoio a cooperativas e coletivos de plantio e o engajamento de empresas apoiadoras por meio da adesão a pacotes de produção de árvores, que financiam a semeadura, o plantio seguro das mudas e ações de proteção da Floresta Estadual do Uaimií.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 29/06/2026 · vigência até 29/06/2027 · 19 itens a comprar

  Emenda de CELIA XAKRIABA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Fortalecer a capacidade de organização e gestão coletiva de produtores agroecológicos, ampliando seu acesso a recursos financeiros e mercados justos

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 13/11/2025 · vigência até 13/11/2026 · 9 itens a comprar

  Emenda de ROGERIO CORREIA

• em execuçãoAlimentação e Gêneros· termo de fomento
  O objeto desta proposta é o fortalecimento da agricultura familiar rural por meio do relacionamento dos 5 agricultores locais e seus familiares na produção e fornecimento de 30.000 mudas de árvores de diversas espécies incluíndo espécies frutíferas que produziram alimento agroecológico para população futura. Além disso, as árvores serão destinadas para reflorestamento urbano na cidade de Belo Horizonte, afim de ambientalizar o clima urbano, prevenindo enchentes e acidentes climáticos, promovendo a conservação da biodiversidade, mitigação das mudanças climáticas, melhoria da qualidade de vida urbana ,segurança hídrica e conservação do solo evitando erosões e desmoronamentos em áreas urbanas, que por sua vez geram segurança habitacional, promoção da agricultura familiar e agroecológica, geração de renda rural e desenvolvimento de instituições não governamentais que promovem a regeneração ambiental.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 303.684,00 · assinado em 23/12/2024 · vigência até 28/09/2026 · 6 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DE MINAS GERAIS

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 13/12/2024 · vigência até 23/04/2027 · 9 itens a comprar

  Emenda de PEDRO AIHARA

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 13/12/2024 · vigência até 15/05/2027 · 7 itens a comprar

  Emenda de NIKOLAS FERREIRA

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de diversas vias do Município de Nova Lima, em bairros que necessitam requalificação viária ou estão em terra batida.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.450.000,00 · vigência até 30/12/2026 · 2 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseServiços Profissionais e Consultoria· termo de fomento
  Realizar o Mercado Mundo Mico – Festival de Verão de Macacos, em São Sebastião das Águas Claras, distrito de Nova Lima/MG, entre janeiro e fevereiro de 2027, com execução completa de outubro de 2026 a maio de 2027, abrangendo planejamento, realização pública e prestação de contas.A proposta articula três linhas de ação previstas na Cartilha Parlamentar 2026 do Ministério da Cultura, todas enquadradas na Ação 20ZF – Promoção e Fomento à Cultura Brasileira:1. Festejos de Cultura PopularEvento aberto ao público, sem cobrança de ingresso, com programação artística de médio e pequeno porte, sets de música eletrônica, intervenções de artistas de rua, dois cortejos de pré-carnaval com indumentária artesanal, e infraestrutura de palco, som, iluminação, gerador e tendas. Inclui desenvolvimento de identidade visual, produção de materiais gráficos e digitais, gestão de redes sociais e assessoria de imprensa, com o propósito de apoiar, valorizar e difundir as manifestações culturais e os valores culturais do povo brasileiro — conforme objeto financiável desta linha na Cartilha 2026.2. Promoção da Diversidade Cultural, Inclusão e Territórios CulturaisFeira criativa com expositores de agroecologia, artesanato, design e economia solidária, com prioridade para agentes de Macacos e Nova Lima, articulando geração de trabalho e renda no território. A acessibilidade é garantida por interpretação em Libras em momentos centrais, audiodescrição em apresentações principais, cadeiras de rodas de empréstimo e sinalização em braille, assegurando participação plena de pessoas com deficiência — em consonância com os eixos de economia criativa e solidária e inclusão cultural desta linha na Cartilha 2026.3. Formação e Capacitação Cultural23 oficinas gratuitas organizadas em três eixos: artesanato, máscara, reciclagem e criação manual; agroecologia, gastronomia e sustentabilidade; música, percussão corporal e ritmos populares. As oficinas democratizam o acesso aos processos educativos relacionados às artes e à cultura, valorizam saberes tradicionais e fortalecem o protagonismo cultural das comunidades locais — conforme descrição desta linha na Cartilha 2026.O projeto inclui registro fotográfico e audiovisual, relatório final diagramado e prestação de contas organizada por meta, etapa e rubrica.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 400.000,00 · vigência até 14/05/2027 · 75 itens a comprar

  Emenda de COM. CULTURA