em execuçãoProposta 2148493 · 2025
O projeto tem como objeto fortalecer, de forma estrutural e contínua, as capacidades organizacionais, políticas e institucionais das organizações representativas dos Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) do Cerrado, ampliando sua autonomia, legitimidade e poder de incidência na defesa de seus territórios, modos de vida, bens naturais e direitos coletivos. A iniciativa busca possibilitar que tais organizações participem qualificadamente de agendas internacionais de direitos humanos, meio ambiente e justiça socioambiental, dominando instrumentos do Sistema Interamericano e do Sistema ONU e demais consectários para fins de garantia dos direitos. Para isso, prevê ações de formação, produção de conhecimento, articulação em redes, construção de estratégias conjuntas, reuniões com organismos multilaterais e promoção da voz dos PCTs em espaços globais. O projeto também valoriza princípios de etnodesenvolvimento, garantindo que todo o processo respeite e reforce a autonomia, os saberes e a autonomia sociocultural das próprias comunidades.
Monte Carmelo (MG)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 990735
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE
- Proponente
- AMBIENTE E EDUCACAO INTERATIVA - AMEDI (CNPJ 07.915.149/0001-40)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 29/12/2025
- Vigência
- 29/12/2025 a 29/06/2027
- Repasse da União
- R$ 800.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 800.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 800.000,00 / R$ 800.000,00
- Emenda parlamentar
- DANDARA · R$ 800.000,00
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (12 itens, R$ 800.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| GERENTE DE PROGRAMAContratação de profissional responsável pela coordenação geral do projeto, planejamento das metas, articulação com o Ministério do Meio Ambiente, acompanhamento técnico e administrativo, supervisão da equipe executora, consolidação de informações, garantia de conformidade e entrega dos produtos previstos no plano de trabalho. | servico | 12 | R$ 10.000,00 | R$ 120.000,00 |
| ESPECIALISTA EM COMISSÃO INTERAMERICANA (CIDH) E INCIDÊNCIA INTERNACIONALServiço especializado em Sistema Interamericano, apoio técnico a agendas com organismos internacionais, elaboração de notas e articulação estratégica. | servico | 12 | R$ 9.750,00 | R$ 117.000,00 |
| ESPECIALISTA EM SISTEMA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS (ONU)Serviço técnico de assessoramento em mecanismos das Nações Unidas, incidência internacional, leitura de recomendações e produção de insumos estratégicos. | servico | 12 | R$ 9.750,00 | R$ 117.000,00 |
| ENCONTRO DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DO CERRADOOrganização completa de encontro regional com lideranças, convidados internacionais, parceiros institucionais e técnicos para definição de agenda comum e fortalecimento territorial. | servico | 1 | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 |
| COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIROServiço de gestão administrativa e financeira, controle orçamentário, prestação de contas, elaboração de relatórios e apoio operacional às metas. | servico | 12 | R$ 7.000,00 | R$ 84.000,00 |
| ANALISTA TÉCNICO SÊNIORServiço especializado de análise técnica, sistematização, produção de insumos estratégicos e apoio direto à execução das metas. | servico | 12 | R$ 7.000,00 | R$ 84.000,00 |
| ESPECIALISTA EM COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO MULTIMÍDIAServiço de produção audiovisual, cobertura de agendas, edição de materiais, redes sociais e comunicação institucional. | servico | 8 | R$ 6.000,00 | R$ 48.000,00 |
| ASSESSORIA JURÍDICAServiço jurídico especializado para análise de documentos, adequação normativa, acompanhamento de ações e orientação jurídica da execução. | servico | 8 | R$ 5.000,00 | R$ 40.000,00 |
| CUSTOS ADMINISTRATIVOSServiços administrativos essenciais à execução do projeto (contabilidade, secretariado, estrutura operacional). | despesa_administrativa | 1 | R$ 34.000,00 | R$ 34.000,00 |
| VISITA DE MEMBROS DA CIDH AO CERRADOOrganização técnica e operacional de agenda institucional com representantes da CIDH, incluindo logística local, reuniões, articulação e preparação de materiais. | servico | 1 | R$ 26.000,00 | R$ 26.000,00 |
| DESLOCAMENTOS E DIÁRIAS PARA ARTICULAÇÃO NACIONAL E INTERNACIONALServiço de apoio logístico a deslocamentos nacionais e internacionais para execução das metas, articulação, reuniões técnicas e eventos estratégicos. | servico | 5 | R$ 4.000,00 | R$ 20.000,00 |
| TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO SIMULTÂNEAServiço de tradução e interpretação simultânea para agendas internacionais, reuniões técnicas e eventos multilíngues. | servico | 2 | R$ 5.000,00 | R$ 10.000,00 |
Quer ser avisado quando isto virar edital?
Crie um alerta com o seu ramo e a cidade: a licitação chega no WhatsApp assim que o PNCP publicar.
Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.