em execuçãoProposta 2145239 · 2025
O presente instrumento tem por objeto a execução de obras de recapeamento asfáltico e de urbanização com acessibilidade no perímetro urbano da Avenida Petrina Augusta de Jesus, em trecho localizado em frente à Escola Municipal Antônio Pinheiro Diniz, no Município de Mário Campos/MG. A intervenção inclui o recapeamento do pavimento existente, a requalificação das calçadas com piso tátil e rampas acessíveis, além da implantação de travessias elevadas e dispositivos de segurança viária.
Mário Campos (MG)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE nº 989842
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE MARIO CAMPOS (CNPJ 01.612.508/0001-03)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 30/12/2025
- Vigência
- 30/12/2025 a 29/09/2028
- Repasse da União
- R$ 389.863,00
- Contrapartida
- R$ 16.224,29
- Valor global
- R$ 406.087,29
- Empenhado / desembolsado
- R$ 389.863,00 / —
- Emenda parlamentar
- RODRIGO PACHECO · R$ 389.863,00
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 406.087,29)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Execução de obras de recapeamento asfáltico em trecho da Avenida Petrina Augusta de Jesus, no município de Mário Campos/MG, incluindo regularização do pavimento existente, aplicação de revestimento asfáltico em CBUQ, sinalização horizontal e vertical, e urbanização de calçadas com acessibilidade e travessias elevadas em frente à Escola Municipal Antônio Pinheiro Diniz. A meta inclui também a pavimentação da via de acesso à quadra poliesportiva do bairro Bela Vista, contemplando a execução de base e sub-base, capa asfáltica, drenagem superficial e calçadas laterais acessíveis, com o objetivo de melhorar as condições de mobilidade, segurança e infraestrutura urbana. | obra | 1 | R$ 406.087,29 | R$ 406.087,29 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.