em execuçãoProposta 1992712 · 2024
Restauração da Capela de Nossa Senhora Rainha dos Anjos da Arquiconfraria de São Francisco, localizada no município de Mariana/MG
Mariana (MG)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 978249
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA CULTURA · INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL
- Proponente
- MUNICIPIO DE MARIANA (CNPJ 18.295.303/0001-44)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 16/06/2026
- Vigência
- 16/06/2026 a 12/08/2028
- Repasse da União
- R$ 5.000.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 5.000.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 4.000.000,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 5.000.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Obra de Restauração da Capela de N.S. Rainha dos Anjos/Arquiconfraria de São Francisco | obra | 1 | R$ 5.000.000,00 | R$ 5.000.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.