em execuçãoProposta 2108603 · 2025
O objeto do presente Convênio é a construção de uma unidade de Creche Tipo 2, conforme padrão FNDE, no município de Maria da Fé – MG, com o objetivo de ampliar a oferta de vagas na educação infantil, promovendo o desenvolvimento integral de crianças de 0 a 3 anos, em conformidade com as diretrizes do Programa NOVO PAC.
Maria da Fé (MG)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 977924
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA EDUCACAO · FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
- Proponente
- MUNICIPIO DE MARIA DA FE (CNPJ 18.025.957/0001-58)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 08/09/2025
- Vigência
- 08/09/2025 a 08/09/2028
- Repasse da União
- R$ 3.504.118,19
- Contrapartida
- R$ 142.881,81
- Valor global
- R$ 3.647.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 525.617,73 / R$ 525.617,73
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 3.647.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de Creche Pré Escola Tipo II | obra | 1 | R$ 3.647.000,00 | R$ 3.647.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.