Repasses federais em Lagoa Santa (MG)

Vigentes: o que vai ser comprado

• já virou licitaçãoOutros· contrato de repasse
  Modernização da Quadra Poliesportiva no Município de Lagoa Santa/MG.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 390.000,00 · assinado em 30/06/2026 · vigência até 30/06/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

  Ver a licitação no PNCP →
• em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Treinamento Funcional, no Município de Lagoa Santa/MG

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 441.000,00 · assinado em 23/12/2025 · vigência até 23/12/2028 · 22 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Desenvolver ações educativas voltadas ao acesso a direitos e enfrentamento da violência contra mulheres, por meio de encontros com o público feminino de Regiões Administrativas do Distrito Federal, visando promover seu protagonismo, cidadania e redução do ciclo de violência.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 150.000,00 · assinado em 15/12/2025 · vigência até 15/12/2026 · 9 itens a comprar

  Emenda de LEILA BARROS

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma do Estádio de Futebol no Município de Lagoa Santa/MG.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 487.000,00 · assinado em 28/11/2025 · vigência até 29/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Quadras de esporte no Município de Lagoa Santa/MG.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 834.488,14 · assinado em 25/11/2025 · vigência até 29/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma da edificação de uso público para implantação de Centro de Cultura no Município de Lagoa Santa/MG.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 399.855,00 · assinado em 10/11/2025 · vigência até 29/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Ampliação da Regularização Fundiária, na modalidade REURB-S Município de Lagoa Santa/MG.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 853.598,31 · assinado em 06/08/2024 · vigência até 06/08/2027 · 5 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma da sinalização turística do Município de Lagoa Santa/MG

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 384.205,00 · assinado em 23/07/2024 · vigência até 23/07/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• em execuçãoOutros· convenio
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Acessibilidade à Prática do Esporte Skate nas Modalidades Street e Park no Município de Lagoa Santa/MG

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 290.378,75 · assinado em 04/07/2024 · vigência até 04/02/2028 · 19 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DE MINAS GERAIS

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no Bairro Francisco Pereira, Lagoa Santa/MG – FNDE – Creche Tipo 1.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 5.317.262,31 · assinado em 26/06/2024 · vigência até 26/06/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de vias no Município de Lagoa Santa/MG.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 9.575.191,00 · assinado em 23/11/2023 · vigência até 22/11/2027 · 1 itens a comprar

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Classificada em Análise PreliminarOutros· termo de fomento
  Fortalecimento dos quintais produtivos conduzidos por mulheres agricultoras nosmunicípios de Belo Horizonte, Betim, Brumadinho, Crucilândia, Pará de Minas e Pequi,por meio da estruturação produtiva, do apoio à organização coletiva, da promoção dobeneficiamento e da agregação de valor à produção, bem como do estímulo à inserçãoem mercados e ao acesso a políticas públicas, contribuindo para a ampliação daautonomia econômica, da segurança alimentar e do desenvolvimento das dinâmicasprodutivas locais.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 2.999.698,00 · vigência até 01/09/2028

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Implantação do Projeto Raízes para o Futuro: Projeto Piloto de arborização urbana e enfrentamento ao calor no Município de Lagoa Santa/MG.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 1.000.000,00 · vigência até 06/07/2029 · 2 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseOutros· contrato de repasse
  Aquisição de equipamentos para modernização do Centro de Arqueologia em Lagoa Santa/MG

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 314.814,00 · vigência até 31/12/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. CULTURA

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadosOutros· contrato de repasse
  Recapeamento asfáltico de vias no Município de Lagoa Santa/MG

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 974.658,00 · vigência até 30/07/2030 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoOutros· termo de fomento
  Execução do projeto “Caminhos da Autonomia”, voltado à promoção da inclusão socioprodutiva e do empreendedorismo, por meio da realização de ações de qualificação empreendedora, inclusão digital, apoio à formalização e acompanhamento técnico assistido, com foco na geração de renda, ampliação do acesso a mercados e fortalecimento da autonomia econômica de jovens e mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

  MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 2.000.000,00 · vigência até 01/08/2026

• Proposta Aprovada e Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseEducação e Treinamento· termo de fomento
  Execu��o de projeto de qualifica��o social e profissional gratuita para 600 pessoas da Regi�o Metropolitanade Belo Horizonte (munic�pios de S�o Jos� da Lapa/MG e de Vespasiano/MG), no �mbito do ProgramaManuel Querino de Qualifica��o Social e Profissional (PMQ), com a oferta de 20 turmas de cursos voltadospara a Economia 4.0, a Economia da Cultura e Criativa, a Economia do Cuidado e da Sa�de e para aEconomia Verde e Azul. de forma a contribuir com a forma��o geral de trabalhadoras e trabalhadores, acessoe perman�ncia no mundo do trabalho, em conson�ncia com a legisla��o vigente.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 1.440.000,00 · vigência até 01/02/2027 · 59 itens a comprar