Repasses federais em Jequitinhonha (MG)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 16/06/2026 · vigência até 08/12/2027 · 28 itens a comprar

  Emenda de PADRE JOAO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto TRANSFORMAR VIDAS ATRAVÉS DO ESPORTE no Estado de Minas Gerais

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 29/04/2027 · 39 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 01/12/2025 · vigência até 25/05/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de PADRE JOAO

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Fortalecimento de 50 empreendimentos econômicos solidários por meio de 60 visitas técnicas, formações com 60 pessoas e intercâmbio com 50 pessoas - com carga horária de 16horas e entrega de equipamentos beneficiando 120 famílias, promovendo a organização coletiva, a capacitação das lideranças locais e a sustentabilidade econômica, contribuindo para a inclusão produtiva e o desenvolvimento social da região.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 349.997,64 · assinado em 27/11/2025 · vigência até 27/11/2026 · 14 itens a comprar

  Emenda de PATRUS ANANIAS

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção subsidiada de unidades habitacionais em áreas urbanas do Município de Jequitinhonha/MG, utilizando recursos discricionários do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.250.000,00 · assinado em 16/12/2024 · vigência até 16/12/2028 · 2 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Escola em Tempo Integral, na Rua Bento V, no bairro Vaticano na cidade de Jequitinhonha/MG – FNDE – Escola 05 Salas.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 7.810.739,23 · assinado em 16/08/2024 · vigência até 16/08/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Formação e capacitação de agricultores familiares do município de Jequitinhonha e o fortalecimento da agricultura familiar junto as organizações de bases associativas atendidas pela Escola Família Agrícola Renascer.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 188.762,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 29/12/2026 · 6 itens a comprar

  Emenda de PATRUS ANANIAS

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Obras de implantação e Qualificação Viária

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.870.210,00 · assinado em 10/11/2023 · vigência até 31/10/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em Comunidade Rural do Município de Jequitinhonha/MG.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 375.000,00 · assinado em 31/12/2020 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de RELATOR GERAL

• vigenteMobiliário e Equipamentos· termo de fomento
  Fortalecer e qualificar o serviço de acolhimento residencial oferecido pela Comunidade Terapêutica Filhos do Rei a pessoas adultas com transtornos decorrentes do uso de álcool e outras drogas, com aquisição de equipamentos de academia, ar-condicionado, veículo e contratação de serviços técnicos profissionais sendo administrativos, de monitoria e assessoria técnica, visando qualidade do atendimento, os cuidados e reinserção dos acolhidos.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 01/11/2027 · 7 itens a comprar

  Emenda de EROS BIONDINI, JUNIO AMARAL

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Implantação do Equipamento Cultural MovCEU nos municípios de Jequitinhonha e Joaíma/MG.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 600.000,00 · vigência até 28/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. CULTURA

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· contrato de repasse
  Realização de serviços de melhoramento de estradas vicinais, possibilitando condições mais satisfatórias e uma assistência mais eficaz aos produtores e residentes nas áreas rurais do município de Jequitinhonha-MG

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 5.000.000,00 · vigência até 17/11/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em AnáliseOutros· convenio
  Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em Comunidade Rural do Município de Jequitinhonha/MG

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 585.000,00 · vigência até 03/09/2027