em execuçãoProposta 2184896 · 2026
Fortalecimento da estrutura administrativa e operacional daFraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), por meioda aquisição de equipamentos e veículos, visando ampliar acapacidade de acompanhamento, assessoramento técnico e suporteinstitucional às APACs.
Itaúna (MG)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 997263
- Órgão concedente
- MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
- Proponente
- FRATERNIDADE BRASILEIRA DE ASSISTENCIA AOS CONDENADOS (CNPJ 01.528.418/0001-39)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 01/07/2026
- Vigência
- 01/07/2026 a 01/07/2027
- Repasse da União
- R$ 500.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 500.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 500.000,00 / —
- Emenda parlamentar
- MIGUEL ANGELO · R$ 500.000,00
- Ramo
- Veículos e Transporte
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (7 itens, R$ 500.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Aquisição de Veículo de passeio - Veículo automotor zero quilômetro, 5 portas, motor mínimo 1.0, combustível flex (etanol/gasolina), capacidade para 5 passageiros, câmbio manual, equipado com ar-condicionado, direção hidráulica ou elétrica, airbags frontais, freios ABS e demais itens de segurança obrigatórios conforme legislação vigente | bem | 3 | R$ 95.001,00 | R$ 285.003,00 |
| Aquisição de Veículo utilitário tipo picape - Veículo automotor zero quilômetro, tipo picape compacta, motor mínimo 1.3 ou superior, combustível flex (etanol/gasolina), câmbio manual, com capacidade mínima de carga aproximada de 600 kg, equipado com ar-condicionado, direção hidráulica ou elétrica, airbags frontais, freios ABS, protetor de caçamba e demais itens obrigatórios conforme legislação vigente. | bem | 1 | R$ 96.459,57 | R$ 96.459,57 |
| Aquisição de Smartphone 256gb, 8gb Ram, Câmera traseira principal: 50 Mpx | bem | 48 | R$ 1.198,40 | R$ 57.523,20 |
| Aquisição de Notebook 15,6 polegadas, I7, 16GB 512GB SSD | bem | 10 | R$ 4.151,20 | R$ 41.512,00 |
| Aquisição de Kit Sistema de Câmera e áudio para Videoconferência, Resolução: Full HD 1080p a 30fps, Campo de visão: Diagonal 90°, horizontal 82.1° e vertical 52.2°, Zoom: 10x HD, Integrado: 4 microfones omnidirecionais, Alto-falante: Full Duplex com Bluetooth e NFC | bem | 1 | R$ 12.317,41 | R$ 12.317,41 |
| Aquisição de SmartTVs 32 Polegadas, HDMI: 2, USB Ports: 1 | bem | 4 | R$ 1.017,54 | R$ 4.070,16 |
| Aquisição de tablet, 256gb, 8gb Ram, Tela 10.9” e Capa Smartbook | bem | 1 | R$ 3.114,66 | R$ 3.114,66 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.