em execuçãoProposta 1991179 · 2024
Regularização fundiária urbana no Município de Formiga
Formiga (MG)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 966550
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE FORMIGA (CNPJ 16.784.720/0001-25)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 16/08/2024
- Vigência
- 16/08/2024 a 16/08/2027
- Repasse da União
- R$ 400.000,00
- Contrapartida
- R$ 18.300,00
- Valor global
- R$ 418.300,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 400.000,00 / R$ 400.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (12 itens, R$ 418.300,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de regularização fundiária | servico | 180 | R$ 545,00 | R$ 98.100,00 |
| Projeto de obras e serviços de infraestrutura essencial | servico | 180 | R$ 440,00 | R$ 79.200,00 |
| Cadastro físico | servico | 180 | R$ 315,07 | R$ 56.712,00 |
| Cadastro social | servico | 180 | R$ 241,67 | R$ 43.500,00 |
| Cartografia básica | servico | 180 | R$ 200,00 | R$ 36.000,00 |
| Diagnóstico básico do núcleo | servico | 180 | R$ 200,00 | R$ 36.000,00 |
| Notificação dos confrontantes | servico | 180 | R$ 136,00 | R$ 24.480,00 |
| Registro do projeto de regularização fundiária | servico | 180 | R$ 92,00 | R$ 16.560,00 |
| Estudo técnico de áreas de risco | servico | 180 | R$ 48,80 | R$ 8.784,00 |
| Estudo técnico ambiental | servico | 180 | R$ 48,80 | R$ 8.784,00 |
| Registro das matrículas individuais | servico | 180 | R$ 39,89 | R$ 7.180,00 |
| Trabalho Social Preliminar | servico | 1 | R$ 3.000,00 | R$ 3.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.