em execuçãoProposta 2121361 · 2025
Provisão habitacional no município de Espinosa/MG
Espinosa (MG)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 996016
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE ESPINOSA (CNPJ 18.650.952/0001-16)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 28/04/2026
- Vigência
- 28/04/2026 a 28/04/2030
- Repasse da União
- R$ 5.600.000,00
- Contrapartida
- R$ 453.081,38
- Valor global
- R$ 6.053.081,38
- Empenhado / desembolsado
- R$ 560.000,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 6.053.081,38)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM ESPINOSA-MG | obra | 40 | R$ 147.827,03 | R$ 5.913.081,38 |
| Trabalho Social | servico | 1 | R$ 140.000,00 | R$ 140.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.