em execuçãoProposta 2117925 · 2025
Provisão habitacional no município de Dom Joaquim/MG.
Dom Joaquim (MG)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 995835
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE DOM JOAQUIM (CNPJ 18.303.198/0001-48)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 28/04/2026
- Vigência
- 28/04/2026 a 28/04/2030
- Repasse da União
- R$ 2.800.000,00
- Contrapartida
- R$ 444.929,55
- Valor global
- R$ 3.244.929,55
- Empenhado / desembolsado
- R$ 280.000,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 3.244.929,55)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS | obra | 20 | R$ 158.746,48 | R$ 3.174.929,55 |
| TRABALHO SOCIAL | servico | 1 | R$ 70.000,00 | R$ 70.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.