em execuçãoProposta 2116023 · 2025
Provisão de unidades habitacionais para famílias de baixa renda do Município de Conceição das Pedras/MG, garantindo moradia adequada e inclusão social.
Conceição das Pedras (MG)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 992240
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE CONCEICAO DAS PEDRAS (CNPJ 18.025.908/0001-15)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 06/02/2026
- Vigência
- 06/02/2026 a 06/02/2030
- Repasse da União
- R$ 2.800.000,00
- Contrapartida
- R$ 438.091,69
- Valor global
- R$ 3.238.091,69
- Empenhado / desembolsado
- R$ 280.000,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 3.238.091,69)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de 20 (vinte) Moradias no Conjunto habitacional Lino Sequeira, para famílias de baixa renda do Município de Conceição das Pedras/MG, garantindo moradia adequada e inclusão social. | obra | 20 | R$ 158.404,58 | R$ 3.168.091,69 |
| Elaboração e execução de Protejo de Trabalho Social | servico | 1 | R$ 70.000,00 | R$ 70.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.