em execuçãoProposta 1965388 · 2024
Regularização fundiária em núcleos urbanos informais ocupados por população de baixa renda, no Município de Claro dos Poções/MG.
Claro dos Poções (MG)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE nº 973346
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE CLARO DOS POCOES (CNPJ 21.498.274/0001-22)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 31/12/2024
- Vigência
- 31/12/2024 a 30/09/2028
- Repasse da União
- R$ 481.104,00
- Contrapartida
- R$ 22.000,00
- Valor global
- R$ 503.104,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 481.104,00 / —
- Emenda parlamentar
- FRED COSTA · R$ 481.104,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 503.104,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Regularização fundiária em diversos bairros da sede urbana municipal, a princípio no Conjunto Habitacional Honória Malveira, Conjunto Habitacional Rubens Duarte, Bairro Centro, Bairro Renascer, Bairro Mandacaru, Bairro Vista Alegre e Bairro Cachoeira, ocupados por população de baixa renda, no Município de Claro dos Poções/MG. | servico | 384 | R$ 1.310,17 | R$ 503.104,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.