em execuçãoProposta 2112580 · 2025
PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CHÁCARA/MG ATRAVÉS DO PROGRAMA MCMV FNHIS SUB 50
Chácara (MG)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 996011
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE CHACARA (CNPJ 18.338.137/0001-16)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 28/04/2026
- Vigência
- 28/04/2026 a 28/04/2030
- Repasse da União
- R$ 2.800.000,00
- Contrapartida
- R$ 1.074.039,78
- Valor global
- R$ 3.874.039,78
- Empenhado / desembolsado
- R$ 280.000,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 3.874.039,78)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de unidades habitacionais no município de Chácara - MG, através do MCMV - Sub 50 | obra | 20 | R$ 188.895,44 | R$ 3.777.908,80 |
| SOCIAL - EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL | servico | 1 | R$ 96.130,98 | R$ 96.130,98 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.