em execuçãoProposta 2107757 · 2025
AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
Centralina (MG)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE nº 977363
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA SAUDE
- Proponente
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE (CNPJ 12.225.481/0001-12)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 15/10/2025
- Vigência
- 15/10/2025 a 14/09/2028
- Repasse da União
- R$ 452.400,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 452.400,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 452.400,00 / —
- Emenda parlamentar
- ANA PAULA LEAO · R$ 452.400,00
- Ramo
- Saúde e Medicamentos
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 452.400,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 11. OBJETIVO DA INTERVENÇÃO A presente proposta contempla a ampliação da recepção e da sala de espera, com a construção de dois novos sanitários acessíveis (PNE), e ampliação funcional do consultório 1 e 2 para criação da sala de emergência para atendimento de urgência. O objetivo é ampliar a capacidade de acolhimento e garantir conformidade com as normativas técnicas vigentes, especialmente quanto à acessibilidade e adequação de fluxos internos. 2. ÁREA TOTAL DO HOSPITAL Área edificada atual do hospital: 1.456,19 m² Área acrescida pela ampliação: 116,00m² Área total após ampliação: 1.572,19 m² 3. ACESSIBILIDADE E NORMAS TÉCNICAS O projeto foi elaborado conforme a ABNT NBR 9050:2020, o Decreto Federal nº 5.296/2004, e a RDC nº 50/2002 da ANVISA. Todos os ambientes ampliados atenderão aos requisitos de acessibilidade e aos fluxos funcionais adequados às unidades hospitalares de atenção especializada. 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS O projeto da ampliação será concebido para melhorar significati | obra | 116 | R$ 3.900,00 | R$ 452.400,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.