em execuçãoProposta 2114104 · 2025
Provisão de unidades habitacionais pelo Programa Minha Casa, Minha Vida
Aracitaba (MG)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 989666
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE ARACITABA (CNPJ 17.747.940/0001-41)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 22/12/2025
- Vigência
- 22/12/2025 a 22/12/2029
- Repasse da União
- R$ 2.800.000,00
- Contrapartida
- R$ 69.500,00
- Valor global
- R$ 2.869.500,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 280.000,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 2.869.500,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de Unidades Habitacionais | obra | 20 | R$ 139.975,00 | R$ 2.799.500,00 |
| Social - Execução do Trabalho Social | servico | 1 | R$ 70.000,00 | R$ 70.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.