em execuçãoProposta 2158472 · 2025
Urbanização da orla do Lago da Prainha, no Município de Zé Doca/MA 2º Etapa.
Zé Doca (MA)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE nº 989710
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO TURISMO
- Proponente
- MUNICIPIO DE ZE DOCA (CNPJ 12.122.065/0001-99)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 24/12/2025
- Vigência
- 24/12/2025 a 29/09/2028
- Repasse da União
- R$ 974.000,00
- Contrapartida
- R$ 1.960,00
- Valor global
- R$ 975.960,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 974.000,00 / —
- Emenda parlamentar
- COM. TURISMO · R$ 974.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 975.960,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 2º Etapa da Urbanização do Lago da Prainha no município de Zé Doca/MA. | obra | 1 | R$ 975.960,00 | R$ 975.960,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.