em execuçãoProposta 2164203 · 2025
Implantação de Aterro Sanitário no município de Vitorino Freire/MA
Vitorino Freire (MA)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 991695
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE VITORINO FREIRE (CNPJ 06.018.568/0001-16)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 31/12/2025
- Vigência
- 31/12/2025 a 31/12/2029
- Repasse da União
- R$ 15.008.613,64
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 15.008.613,64
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.500.861,00 / —
- Ramo
- Saneamento e Meio Ambiente
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 15.008.613,64)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Implantação de Aterro Sanitário no município de Vitorino Freire/MA | obra | 1 | R$ 14.633.398,30 | R$ 14.633.398,30 |
| Trabalho técnico social | servico | 1 | R$ 375.215,34 | R$ 375.215,34 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.