em execuçãoProposta 2131947 · 2025
Urbanização da orla do Lago do Enxu no município de Sítio Novo/MA
Sítio Novo (MA)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE nº 988255
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO TURISMO
- Proponente
- MUNICIPIO DE SITIO NOVO (CNPJ 05.631.031/0001-64)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 22/12/2025
- Vigência
- 22/12/2025 a 18/09/2028
- Repasse da União
- R$ 506.480,00
- Contrapartida
- R$ 1.516,00
- Valor global
- R$ 507.996,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 506.480,00 / —
- Emenda parlamentar
- COM. TURISMO · R$ 506.480,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 507.996,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Urbanização da orla do Lago do Enxu no município de Sítio Novo/MA, localizada nas seguintes coordenadas: -5.871948°, -46.700638°, com execução de uma pavimentação com bloco intertravado, construção de banheiros, instalação de pergolados, implantação de iluminação | obra | 1 | R$ 507.996,00 | R$ 507.996,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.