em execuçãoProposta 2194831 · 2026
Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais.
São Pedro da Água Branca (MA)
- Instrumento
- CONVENIO nº 995278
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
- Proponente
- MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA AGUA BRANCA (CNPJ 01.613.956/0001-21)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 30/06/2026
- Vigência
- 30/06/2026 a 30/06/2029
- Repasse da União
- R$ 909.576,38
- Contrapartida
- R$ 1.423,62
- Valor global
- R$ 911.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 909.576,38 / —
- Emenda parlamentar
- COM. AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA · R$ 909.576,38
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 911.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de vias (estradas vicinais), destinadas ao escoamento produtivo no município de São Pedro da Água Branca | obra | 1 | R$ 911.000,00 | R$ 911.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.