em execuçãoProposta 2163933 · 2025
Implantação de Aterro Sanitário no Município de São José dos Basilios/MA
São José dos Basílios (MA)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 991679
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS (CNPJ 01.616.769/0001-00)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 31/12/2025
- Vigência
- 31/12/2025 a 31/12/2029
- Repasse da União
- R$ 15.000.000,00
- Contrapartida
- R$ 20.000,00
- Valor global
- R$ 15.020.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.502.000,00 / —
- Ramo
- Saneamento e Meio Ambiente
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 15.020.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Implantação de Aterro Sanitário no Município de São José dos Basilios/MA(em_complementacao) | obra | 1 | R$ 14.645.000,00 | R$ 14.645.000,00 |
| Trabalho técnico social | servico | 1 | R$ 375.000,00 | R$ 375.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.