em execuçãoProposta 2031390 · 2024
Provisão de unidades habitacionais no Município de São João dos Patos/MA.
São João dos Patos (MA)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 970536
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE SAO JOAO DOS PATOS (CNPJ 06.089.668/0001-33)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 10/12/2024
- Vigência
- 10/12/2024 a 30/09/2028
- Repasse da União
- R$ 6.500.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 6.500.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 3.250.000,00 / R$ 577.517,58
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 6.500.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de 50 (cinquenta) unidade habitacionais, em atendimento ao Programa MCMV - FNHIS Sub 50 no município de São João dos Patos/MA. | obra | 50 | R$ 126.750,00 | R$ 6.337.500,00 |
| Elaboração de Trabalho Técnico Social | servico | 1 | R$ 162.500,00 | R$ 162.500,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.