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Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseProposta 2164814 · 2025

Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de São Félix de Balsas-MA.

São Félix de Balsas (MA)

Instrumento
CONTRATO DE REPASSE
Órgão concedente
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Proponente
MUNICIPIO DE SAO FELIX DE BALSAS (CNPJ 05.490.420/0001-17)
Situação
Proposta/Plano de Trabalho Enviado para Análise
Vigência
29/12/2025 a 29/12/2027
Repasse da União
R$ 1.498.500,00
Contrapartida
R$ 1.500,00
Valor global
R$ 1.500.000,00
Ramo
Obras e Engenharia

Licitação no PNCP

Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.

O que será comprado (1 itens, R$ 1.500.000,00)

Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.

ItemTipoQtd.UnitárioTotal
Meta 1 (única): Implantação de infraestrutura viária rural, com pavimentação de estradas vicinais no Município de São Félix de Balsas-MA (trechos a detalhar no Projeto Básico/Executivo).Etapa 1 – Serviços preliminares e terraplenagem (mobilização, limpeza/regularização do leito, subleito e preparação de base);Etapa 2 – Pavimentação da estrada vicinal (técnica a definir em projeto, conforme manual/condicionantes da Ação 00SX);Etapa 3 – Drenagem superficial e sinalização (dispositivos de drenagem, sinalização horizontal/vertical e complementares indispensáveis);obra1R$ 1.500.000,00R$ 1.500.000,00

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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.