em execuçãoProposta 2114440 · 2025
Provisão habitacional no Município de São Domingos do Maranhão/MA.
São Domingos do Maranhão (MA)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 987601
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO (CNPJ 06.113.690/0001-71)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 10/12/2025
- Vigência
- 10/12/2025 a 10/12/2029
- Repasse da União
- R$ 5.600.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 5.600.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 560.000,00 / R$ 560.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 5.600.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Meta 2: Provisão de unidades habitacionais no Município de São Domingos do Maranhão/MA. | obra | 1 | R$ 5.460.000,00 | R$ 5.460.000,00 |
| Meta 1: Elaboração de Projeto de Trabalho Social. | servico | 1 | R$ 140.000,00 | R$ 140.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.