em execuçãoProposta 2109779 · 2025
Construção da Creche de Educação Infantil IRENE DOS SANTOS SILVA, no município de Santo Amaro/MA - FNDE - Creche Tipo 2.
Santo Amaro do Maranhão (MA)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 979194
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA EDUCACAO · FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
- Proponente
- MUNICIPIO DE SANTO AMARO DO MARANHAO (CNPJ 01.612.671/0001-76)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 10/12/2025
- Vigência
- 10/12/2025 a 10/12/2029
- Repasse da União
- R$ 3.494.370,46
- Contrapartida
- R$ 35.296,67
- Valor global
- R$ 3.529.667,13
- Empenhado / desembolsado
- R$ 524.155,57 / —
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 3.529.667,13)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção da Creche de Educação Infantil - Creche Tipo 2, no município de Santo Amaro/MA. | obra | 1 | R$ 3.529.667,13 | R$ 3.529.667,13 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.