em execuçãoProposta 2137286 · 2025
Drenagem Urbana no Município de Santa Quitéria/MA.
Santa Quitéria do Maranhão (MA)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 984872
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO (CNPJ 06.232.615/0001-20)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 19/11/2025
- Vigência
- 19/11/2025 a 19/11/2029
- Repasse da União
- R$ 17.735.793,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 17.735.793,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.064.147,58 / R$ 886.789,65
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (4 itens, R$ 17.735.793,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Drenagem Urbana no Município de Santa Quitéria/MA. | obra | 1 | R$ 16.379.095,41 | R$ 16.379.095,41 |
| Elaboração de Projeto de Engenharia | servico | 1 | R$ 823.388,71 | R$ 823.388,71 |
| Trabalho Técnico Social | servico | 1 | R$ 444.629,91 | R$ 444.629,91 |
| Avaliação Pós-intervenção | servico | 1 | R$ 88.678,97 | R$ 88.678,97 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.