em execuçãoProposta 2223841 · 2026
Reforma e Revitalização da Praça Josino de Sousa Caldas no Município de Santa Luzia do Paruá/MA
Santa Luzia do Paruá (MA)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE nº 7AACNZ
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO TURISMO
- Proponente
- MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUA (CNPJ 12.511.093/0001-06)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 16/07/2026
- Vigência
- 16/07/2026 a 16/07/2028
- Repasse da União
- R$ 974.659,00
- Contrapartida
- R$ 1.500,00
- Valor global
- R$ 976.159,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 974.659,00 / —
- Emenda parlamentar
- COM. TURISMO · R$ 974.659,00
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 976.159,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Reforma e Revitalização da Praça Josino de Sousa Caldas no Município de Santa Luzia do Paruá/MA | obra | 1 | R$ 976.159,00 | R$ 976.159,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.