em execuçãoProposta 2033683 · 2024
Construção de unidades habitacionais em Santa Luzia do Paruá/MA, com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS)
Santa Luzia do Paruá (MA)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 974071
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUA (CNPJ 12.511.093/0001-06)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 07/05/2025
- Vigência
- 07/05/2025 a 07/05/2029
- Repasse da União
- R$ 3.246.750,00
- Contrapartida
- R$ 3.250,00
- Valor global
- R$ 3.250.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 3.246.750,00 / R$ 315.605,24
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 3.250.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de 25 unidades habitacionais em Santa Luzia do Paruá/MA, com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) | obra | 1 | R$ 3.168.750,00 | R$ 3.168.750,00 |
| Trabalho técnico social | servico | 1 | R$ 81.250,00 | R$ 81.250,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.