em execuçãoProposta 1995320 · 2024
Reforma e revitalização da Praça do Alto do Abel no município de Santa Luzia do Paruá/MA.
Santa Luzia do Paruá (MA)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE nº 966363
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO TURISMO
- Proponente
- MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUA (CNPJ 12.511.093/0001-06)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 31/12/2024
- Vigência
- 31/12/2024 a 30/09/2028
- Repasse da União
- R$ 497.089,95
- Contrapartida
- R$ 15.373,91
- Valor global
- R$ 512.463,86
- Empenhado / desembolsado
- R$ 497.089,95 / R$ 497.089,95
- Emenda parlamentar
- COM. TURISMO · R$ 497.089,95
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 512.463,86)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Reforma e revitalização da Praça do Alto do Abel no município de Santa Luzia do Paruá/MA, localizado nas seguintes coordenadas: -2.490111°, -45.789694°, execução de 505 m2 de piso industrial, drenagem superficial com meio-fio e sarjeta, construção de um quiosque, sistema de iluminação, playground e academia ao ar livre, lixeiras, bancos e plantio de grama | obra | 1 | R$ 512.463,86 | R$ 512.463,86 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.