em execuçãoProposta 1973543 · 2024
Construção de Escola de Tempo Integral, Bairro Lacerda, Santa Luzia do Paruá/MA - FNDE - Escola de 13 Salas de Aula.
Santa Luzia do Paruá (MA)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 961071
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA EDUCACAO · FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
- Proponente
- MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUA (CNPJ 12.511.093/0001-06)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 04/07/2024
- Vigência
- 04/07/2024 a 30/06/2028
- Repasse da União
- R$ 11.337.691,36
- Contrapartida
- R$ 114.522,14
- Valor global
- R$ 11.452.213,50
- Empenhado / desembolsado
- R$ 2.409.259,41 / R$ 1.700.653,70
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 11.452.213,50)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de Escola de Tempo Integral, Bairro Lacerda, Santa Luzia do Paruá/MA - FNDE - Escola de 13 Salas de Aula. | obra | 1 | R$ 11.452.213,50 | R$ 11.452.213,50 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.