em execuçãoProposta 1973532 · 2024
Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Bairro Vila Verde, Santa Luzia do Paruá/MA - FNDE - Creche Tipo 1.
Santa Luzia do Paruá (MA)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 962677
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA EDUCACAO · FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
- Proponente
- MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUA (CNPJ 12.511.093/0001-06)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 03/07/2024
- Vigência
- 03/07/2024 a 30/06/2028
- Repasse da União
- R$ 5.574.637,19
- Contrapartida
- R$ 56.309,47
- Valor global
- R$ 5.630.946,66
- Empenhado / desembolsado
- R$ 836.195,58 / R$ 836.195,58
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 5.630.946,66)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Bairro Vila Verde, Santa Luzia do Paruá/MA - FNDE - Creche Tipo 1. | obra | 1 | R$ 5.630.946,66 | R$ 5.630.946,66 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.