em execuçãoProposta 2112441 · 2025
PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO-MA.
Riachão (MA)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 995943
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE RIACHAO (CNPJ 05.282.801/0001-00)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 29/04/2026
- Vigência
- 29/04/2026 a 29/04/2030
- Repasse da União
- R$ 2.800.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 2.800.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 280.000,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 2.800.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO - MA.META 1 - Unidades Habitacionais – Construção de Unidades Habitacionais:ETAPA 1 - Unidades Habitacionais – Construção de Unidades Habitacionais:SERVIÇOS PRELIMINARES;FUNDAÇÕES;SUPERESTRUTURA;ALVENARIA;PISO;FORRO;COBERTURA;REVESTIMENTO;ESQUADRIAS E FERRAGENS;PINTURA;INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS;INSTALAÇÔES ELÉTRICAS;SERVIÇOS FINAIS. | obra | 20 | R$ 136.500,00 | R$ 2.730.000,00 |
| Meta 2 – Unidades Habitacionais – Saldo Demais Metas (Pós Suspensiva) – Trabalho Social.ETAPA 2 - Unidades Habitacionais – Saldo Demais Metas (Pós Suspensiva) – Trabalho Social:1 - Planejamento do Trabalho Social:Elaboração do plano de ação com participação comunitária.2 - Mobilização e Organização Comunitária:Reuniões com beneficiários, esclarecimento de direitos e deveres.3 - Educação Sanitária e Ambiental:Oficinas e palestras sobre saúde, higiene, uso adequado da moradia e preservação ambiental.4 - Educação Patrimonial e Convivência Comunitária:Ações para fortalecimento do sentimento de pertencimento e gestão comunitária.5 - Acompanhamento e Monitoramento Social:Avaliação periódica das famílias beneficiadas e relatório final. | servico | 1 | R$ 70.000,00 | R$ 70.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.