em execuçãoProposta 2109122 · 2025
Construção de Escola de Educação Infantil, Presidente Vargas/MA - FNDE - Creche Pré‑Escola Tipo 2.
Presidente Vargas (MA)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 977971
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA EDUCACAO · FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
- Proponente
- MUNICIPIO DE PRESIDENTE VARGAS (CNPJ 06.124.739/0001-91)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 11/09/2025
- Vigência
- 11/09/2025 a 11/09/2029
- Repasse da União
- R$ 3.494.370,46
- Contrapartida
- R$ 35.296,67
- Valor global
- R$ 3.529.667,13
- Empenhado / desembolsado
- R$ 524.155,57 / R$ 524.155,57
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 3.529.667,13)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de Escola de Educação Infantil, Presidente Vargas/MA - FNDE - Creche Pré‑Escola Tipo 2. | obra | 1 | R$ 3.529.667,13 | R$ 3.529.667,13 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.